Questão 3482137

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Medico Veterinário
• Disciplina: Veterinária

Quanto ao registo de produtos, segundo o RIISPOA/2017, assinale a alternativa correta.

• A. O registro deve ser renovado a cada oito anos.
• B. As informações contidas no registro do produto devem corresponder a 80% dos procedimentos realizados pelo estabelecimento.
• C. Serão toleradas modificações na formulação dos produtos, desde que não ultrapassem a faixa de 80% do registro original no DIPOA.
• D. Em casos de produtos curados, faculta-se a apresentação dos aditivos utilizados.
• E. O registro será cancelado quando houver descumprimento do disposto na legislação.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

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  DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017

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  Art. 434. Os procedimentos para o registro do produto e seu cancelamento serão estabelecidos em norma complementar pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

  § 2º O registro será cancelado quando houver descumprimento do disposto na legislação.