Questão 3482584

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Legislação de Trânsito

A Instrução Normativa MAPA nº 35, de 02 de outubro de 2014, altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 19, de 03 de maio de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Estabelecer em todo o Território Nacional a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) na sua forma eletrônica e-GTA, para a movimentação”. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.

• A. A e-GTA conterá as seguintes informações mínimas referentes à carga a ser movimentada: origem e destino.
• B. A e-GTA abrange apenas a região norte e nordeste.
• C. A e-GTA deve conter toda a listagem de produtos químicos utilizados na produção do animal.
• D. A e-GTA significa Guia de trânsito animal e deve ser preenchida em papel pelo fiscal e assinada pelo produtor.
• E. A e-GTA é exigida para o trânsito de cães e gatos entre os estados.

Gabarito: A

Comentários

• É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconhece a competência profissional do médico veterinário privado, por meio de Portaria, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).

  A Guia de Trânsito Animal (GTA) é o documento oficial para transporte animal no Brasil e contém informações essenciais sobre a rastreabilidade (origem, destino, finalidade, espécie, vacinações, entre outros).

  Cada espécie animal possui uma norma específica para a emissão da GTA, exceto os cães e gatos que são isentos da emissão desse documento para transporte.