GAB D- Identificação
É o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa, ou uma coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade. Assim, identificar uma pessoa é determinar uma individualidade e estabelecer caracteres ou conjunto de qualidades que fazem diferente de todas as outras e igual apenas a si mesma.
Os fundamentos biológicos ou técnicos que qualificam e que preenchem as condições para um método de identificação ser considerável aceitável são:
Unicidade ou individualidade- ou seja, que determinados elementos sejam específicos daquele individuo e diferente dos demais.
Imutabilidade – são caracteres que não mudam e não se alteram ao longo do tempo.
Perenidade – consiste na capacidade de certos elementos resistirem a ação do tempo, e que permanecem durante toda vida, e até após a morte como, por exemplo, o esqueleto.
Praticabilidade – um processo que não seja complexo, tanto na obtenção como no registro dos caracteres.
Classificabilidade – este requisito é importante, pois é necessária certa metodologia no arquivamento, assim como rapidez e facilidade na busca dos registros.
Os 3 primeiros são os biológicos, os 2 últimos técnicos.
Nesses procedimentos, exige-se, além dos conhecimentos médico-legais, também entendimentos ciências acessórias. Sempre é feita por legistas
Sendo o elemento identificador de uma pessoa registrado e arquivado, futuramente ele será novamente colhido e registrado, se houver necessidade de identificação. Em seguida, os dois registros serão comparados. Logo, o processo de identificação possui 3 fases:
1ª - Registro do elemento característico
2ª - Registro do mesmo elemento no momento em que se quer identificar
3ª - Comparação dos dois registros
A identificação do vivo ou do cadáver é mais fácil. Já a identificação do esqueleto fundamenta-se numa criteriosa investigação da espécie, da raça, da idade, do sexo, da estatura e principalmente das características individuais. Dessas características individuais a mais importante são os dentes, mas para tanto é necessário existir uma ficha dentária bem assinalada. Ou por exemplo pela identificação de uma prótese, de uma anomalia mais rara de uma alteração de caráter ortopédico radiografia óssea ou dentária, exame da Impressão Digital Genética do DNA.
É necessário que se diferencie o reconhecimento da identificação. O primeiro é ato de afirmar conhecer, é uma afirmação laica, de um parente ou conhecido que diz conhecer ou de sua convivência. Já a identificação é um conjunto de meios ou técnicas empregados para que se tenha uma identidade. É um procedimento médico-legal cuja a finalidade é afirmar efetivamente por meio de elementos antropológicos ou antropométricos que aquele individuo é ele mesmo e não outro.
A - É um processo discutível no meio acadêmico, pois não está embasada em procedimentos científicos sólidos. INCORRETO – O processo de identificação é um dos objetos da antropologia forense, sendo conceituado como o conjunto de meios científicos ou técnicos utilizados para se alcançar a identidade de um indivíduo. Neste sentido, entende-se a antropologia forense como um ramo da medicina legal que estuda os meios e métodos para a identificação do ser humano, de suas características e demais elementos particulares inerentes ao indivíduo. Assim, a antropologia se utiliza sim de princípios técnicos e de procedimentos científicos sólidos para a consecução de suas finalidades (ex. identificação pelo DNA), o que torna incorreta a afirmativa que sustenta a inexistência de procedimentos científicos sólidos no processo de identificação.
B - Tal processo pode efetivar-se no vivo e no morto, porém tem limitações e não é utilizada no estudo dos esqueletos e ossos isolados. INCORRETO – A identificação pode ser realizada de inúmeras formas, seja pelo sangue, pelos cabelos, pela arcada dentária e também pelos ossos. Assim, sustentar que uma ossada ou um osso específico não pode ser objeto de identificação é incorreto, visto que um único osso pode revelar a identidade de determinada pessoa.
C - É um processo cientificamente consolidado e deverá ser assinado por uma autoridade judicial. INCORRETO – Não encontrei nenhum fundamento sólido para a alternativa. No entanto, entendo que as perícias realizadas para fins de identificação devem ser assinadas por peritos médicos com tal atribuição e não pela autoridade judicial como sustenta a questão.
D - As perícias, no processo de identificação, são tecnicamente divididas em um primeiro registro dos dados, um segundo registro para comparação e na identificação propriamente dita. CORRETO - As perícias, no processo de identificação, são tecnicamente divididas em um primeiro registro dos dados, um segundo registro para comparação e na identificação propriamente dita. (Créditos ao colega Alex Rodrigues).
E - É o que determina a identidade subjetiva, tida como a sensação que cada indivíduo tem do que foi, e do que ele mesmo será. – INCORRETO – Primeiro devemos saber que identidade e identificação não são termos sinônimos. Neste sentido, a identidade consiste num conjunto de características que individualizam determinada pessoa, tornando-a única. Esta identidade se divide em Identidade Objetiva (conjunto de traços anatômicos de determinada pessoa, como olhos, altura, peso, amputação de membro e etc.) e Identidade Subjetiva (descrição que alguém faz sobre si mesmo. Como eu me descrevo?). Lado outro, a identificação é o conjunto de meios científicos ou técnicos utilizados para se alcançar a identidade, ou seja, é meio pelo qual se determinam os elementos da identidade.
PS – Quaisquer incorreções avisem-me no privado, por favor.