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RESPOSTA LETRA B
SIMULAÇÃO: ocorre nas situações em que há má-fé. A mulher finge-se grávida para resguardar suposto direito;
DISSIMULAÇÃO: diferentemente da simulação, pode ser de boa ou má-fé. Quando de boa-fé, a mulher está grávida, mas não sabe ou pensa que é algum tipo de distúrbio patológico. Quando de má-fé, também para adquirir determinados direitos ou para cometer crimes, como o do art. 134, do CP - Exposição ou abandono de recém-nascido;
METASSIMULAÇÃO: a mulher não nega que está grávida, mas altera intencionalmente o tempo de gestação geralmente para imputar a paternidade a quem não é.
FONTE: SINOPSES para concursos - Wilson Luiz Palermo Ferreira
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em sexologia médico-legal.
A) ERRADO. Na suposição, a mulher acredita que está grávida, de boa-fé.
B) CERTO. Sempre de má-fé e por diversos propósitos, na simulação a mulher se finge de grávida, ou no sentido de resguardar um direito, ou na intenção de fugir de uma responsabilidade.
C) ERRADO. Dissimulação é quando a mulher nega a gravidez, podendo ser de boa ou má-fé.
D) ERRADO. Na metassimulação, a mulher não nega estar grávida, mas, pelos mais diversos interesses, ela altera propositadamente, para mais ou para menos, o tempo da gestação.
E) ERRADO. "Aclamação" da gravidez não é um conceito utilizado em sexologia criminal.
Gabarito do professor: Letra B.
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Suposição de gravidez: De boa-fé, a mulher pode-se convencer de sua gravidez e é tomada pela convicção deste estado pela ânsia à maternidade.
Simulação da gravidez: Sempre de má-fé e por diversos propósitos, finge-se a mulher de grávida, ou no sentido de resguardar um direito ou na intenção de fugir de uma responsabilidade.
Dissimulação da gravidez: Pode ser de boa ou má-fé. Na primeira hipótese, a mulher acha-se fecundada e não sabe ou pensa ser uma perturbação patológica, sobretudo após muitos anos sem ter filhos. Na segunda conjectura, para adquirir determinados direitos de ordem civil ou para escapar ao ônus, no fórum penal, ela nega a gravidez.
Metassimulação da gravidez: A mulher não nega estar grávida, mas, pelos mais diversos interesses, ela altera propositadamente, para mais ou para menos, o tempo de gestação.
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Dá até medo de marcar
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GABARITO: B
SUPOSIÇÃO: A mulher, de boa fé, supõe-se grávida, apesar de não estar.
SIMULAÇÃO: A mulher sabe que não está grávida, mas finge estar.
DISSIMULAÇÃO: A mulher sabe que está grávida, mas finge não estar.
METASSIMULAÇÃO: A mulher, de boa fé, está grávida, mas ignora a gravidez.
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simulação===ocorre nas situações em que há má-fé. A mulher finge-se grávida para resguardar suposto direito.
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O ponto comum entre simulação e dissimulação, segundo Washington de Barros Monteiro, é que “em ambas, o agente quer o engano; na simulação, quer enganar sobre a existência de situação não verdadeira, na dissimulação, sobre a inexistência de situação real. Se a simulação é um fantasma, a dissimulação é uma máscara”.
(http://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/19970/simulacao-e-dissimulacao#:~:text=O%20ponto%20comum%20entre%20simula%C3%A7%C3%A3o,a%20dissimula%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20uma%20m%C3%A1scara%E2%80%9D).
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Simulação de gravidez: Ocorre quando se finge a gestação; isso é, pela má-fé da mulher, normalmente para resguardar suposto direito.
Dissimulação: conforme a literatura médico-legal apresenta (Ferreira, 2020), pressupõe a boa ou má-fé da mulher, em que, no primeiro caso, a mulher é gestante, mas desconhece a condição ou pensa se tratar de alguma patologia; se de má-fé, enquadra-se na mesma condição da simulação ou para cometer crimes, como o previsto no art. 134, do Código Penal.
Metassimulação: consiste na alteração intencional do tempo gestacional para imputar a paternidade a quem não pertence. Pressupõe, portanto, a confirmação da gravidez.
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Quando a mulher NÃO ESTÁ GRÁVIDA, podemos ter apenas a suposição de gravidez (boa fé) e a simulação de gravidez (má fé).
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Quando a mulher ESTÁ GRÁVIDA, podemos ter apenas a dissimulação da gravidez (mulher nega de boa ou má fé) e a metassimulação da gravidez (alteração do tempo gestacional).
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No exercício ela NÃO ESTÁ GRÁVIDA e agiu de MÁ FÉ, portanto, ocorreu uma simulação da gravidez.
ALTERNATIVA B
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SUPOSIÇÃO DE GRAVIDEZ
De boa-fé a mulher pode-se convencer de sua gravidez e é tomada da convicção deste estado pela ânsia à maternidade.
SIMULAÇÃO DE GRAVIDEZ
Sempre de má-fé e por diversos propósitos,finge-se a mulher de grávida.
DISSIMULAÇÃO DA GRAVIDEZ
Pode ser de boa -fé ou má-fé. Na primeira a mulher acha-se fecundada e não sabe, pensa ser uma perturbação patologica. Na segunda ela nega estar gravida.
METASSIMULAÇÃO DA GRAVIDEZ
Não nega estar gravida mais altera o tempo da gestação para mais ou para menos.