Questão 348745

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Biologia
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais

Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê
a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de
águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a
ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo
que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a
jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta
com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos
assuntos da região.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens de 133
a 135.

Os interesses dos horticultores que ocupam área vizinha ao depósito de lixo são defendidos no comitê de bacia hidrográfica pelo representante da prefeitura do município.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• no texto em questao, os horticultores que ocupam área vizinha ao depósito de lixo nao são defendidos no comitê de bacia hidrográfica.

• Art. 39. Os Comitês de Bacia Hidrográfica são compostos por representantes:

  III - dos Municípios situados, no todo ou em parte, em sua área de atuação;

  IV - dos usuários das águas de sua área de atuação;

• Os próprios usuários podem defender os seus interesses por meio do comitê de bacias, pois a PNRH (L9433/97) prevê a participação desses na decisão das ações a serem tomadas na bacia em questão.