Questão 348760

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Biologia
• Disciplina: Biologia
• Assuntos: Ecologia e ciências ambientais

Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural
de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de
conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina.
Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna
silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas
desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o
monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada,
que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no
processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de
um centro de triagem.

A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue os itens de 141 a 148.

Uma vez que o resgate da fauna já constava no PBA aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, a autorização de resgate é emitida antes da instalação do centro de triagem.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Alternativa errada,
  A instalação do centro de triagem eh feita primeira do que a autorização de resgate.
• O artigo 12 da instrução normativa 146/2007 do IBAMA estabelece que:
  
  
  Art. 12. O Programa de Resgate ou Salvamento de Fauna deverá ser apresentado no âmbito do Plano Básico Ambiental (PBA) ou do Plano de Controle Ambiental (PCA). 
   
  Parágrafo único: Para empreendimentos em que haja anecessidade de centro de triagem, a autorização de resgate só será emitida após a sua implementação.