Questão 3487915

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: HRTN - MG
• Ano: 2018
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - HRTN - MG - Médico Auditor
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) tem papel fundamental para os pacientes, pois é ela que vai recomendar a atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

Sobre a Conitec, assinale a alternativa incorreta.

• A. A Conitec é responsável pela emissão de recomendação sobre incorporação, exclusão ou alteração das tecnologias no âmbito do SUS, sobre constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
• B. O ministro de estado da Saúde poderá, em caso de relevante interesse público, mediante processo administrativo simplificado, determinar a incorporação ou alteração pelo SUS de tecnologias em saúde.
• C. São tecnologias em saúde: medicamentos, produtos e procedimentos por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde devam ser prestados à população, tais como vacinas, produtos para diagnóstico de uso in vitro, equipamentos, procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e de suporte, programas e protocolos assistenciais.
• D. A composição da Conitec não contempla a participação do controle social e submete seus pareceres a consulta pública.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D