SóProvas

ID
3490621
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Leia a manchete a seguir.


'Fiquei revoltada' , diz mãe de criança anã que teve matrícula escolar negada

Escola de Votorantin (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil. Instituição nega preconceito e afirma que vai recorrer de decisão.

(Matéria publicada no site de notícias G1, em 19/01/2016).


Esse caso é um exemplo de descumprimento do seguinte princípio legal:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: C

    a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

  • Princípio legal se refere aos princípios do ensino, segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 206:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

    III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

    IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

    V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

    VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

    VII - garantia de padrão de qualidade;

    VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

    Resposta: LETRA C.