SóProvas

ID
3490957
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Suzano - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, estabelece a concessão de Gratificação por Trabalho em Local de Difícil Lotação. Sobre esta gratificação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A gratificação será concedida no percentual de vinte por cento do valor do vencimento do servidor.

( ) A gratificação será concedida especificamente aos servidores ocupantes dos cargos em provimento efetivo da saúde e da educação.

( ) A gratificação por trabalho em local de difícil lotação não será incorporada ao vencimento para nenhum fim.

( ) Os servidores que percebem a gratificação perderão o direito no momento em que cessar sua atuação nos referidos locais.


A sequência de julgamento está correta em

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: D

    Art. 54. Além do vencimento e das vantagens constantes desta Lei, será concedida a Gratificação por Trabalho em Local de Difícil Lotação, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor de seu vencimento, especificamente aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de:

    I - Profissionais da Saúde;

    II - Profissionais da Educação;

    III -(VETADO)

    § 1º. A gratificação de que trata o “caput” não será incorporada ao vencimento para nenhum fim.

    § 2º. Os servidores que percebem a gratificação nos termos do “caput” perderão o direito no momento em que cessar sua atuação nos referidos locais.