Questão 3492049

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Analista Ambiental; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Analista de Suporte; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Analista em Gestão Orçamentária e Financeira
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Suzano (São Paulo); Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

• A. Exoneração.
• B. Falecimento.
• C. Readaptação.
• D. Aposentadoria.

Gabarito: C

Comentários

• Meio óbvio, Letra "C", conforme disposto:

  Capítulo X

  – Da Vacância

  Art. 122. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - aposentadoria;

  III - falecimento.

  Pois,

  Art. 20-A - A readaptação é a colocação do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, sensorial ou mental.