Questão 3492424

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Analista de Sistemas; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Arquiteto; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Bibliotecário; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Contador; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Agrônomo; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Ambiental; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro de Tráfego; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Florestal; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Fisioterapeuta; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Gestor Ambiental; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Jornalista; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Médico Pediatra Planton
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Suzano (São Paulo); Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Carlos, servidor público do município de Suzano, vem apresentando sinais de estar sofrendo algum transtorno mental grave. Tal situação, verificada na mudança repentina de comportamento pelos colegas de trabalho, vem preocupando sua chefia. O servidor tem se recusado a procurar ajuda médica e, recentemente, foi intimado a comparecer em inspeção médica determinada pela autoridade municipal competente. Caso Carlos se recuse, injustificadamente, a comparecer em tal inspeção médica, poderá ser apenado com:

• A. Exoneração.
• B. Suspensão de até quinze dias.
• C. Advertência aplicada por escrito.
• D. Multa, na base de cinquenta por cento por dia da remuneração.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B.

  Conforme a LC 190/2010 - Estatuto dos Servidores do Município de Suzano:

  Art. 146. (....)

  § 1º. Será punido com suspensão de até 15 (quinze) dias o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica, física, mental e psicológica, determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.