Na LDB, destacam-se três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto pedagógico para a melhoria da qualidade de ensino; dentre eles podemos destacar:
Eixo da flexibilidade Vinculado à autonomia, possibilita que a escola organize seu próprio trabalho pedagógico.
Eixo de avaliação Reforça um aspecto importante a ser observado nos diversos níveis do ensino público.( Artigo 9, inciso VI)
Eixo da liberdade Expressa-se no âmbito do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas e da proposta de Gestão Democrática do ensino público, que será definido em cada sistema de ensino.( Artigo 3 º, inciso III), e da proposta de gestão democrática do ensino público.( Artigo 3º, inciso VIII), a ser definida em cada sistema de ensino.
Resposta letra : B