A questão exige o conhecimento da Declaração dos Direitos da Criança, adotada pela Assembleia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959, e ratificada pelo Brasil. Veja:
Princípio 3º: desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade.
Portanto, a alternativa correta é a letra C.
GABARITO: C