Questão 3498397

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2016
• Provas: FGV - 2016 - Prefeitura de São Paulo - SP - Professor - Português
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Maria tem 4 filhos. Os dois mais velhos, de 12 e 10 anos, não estão frequentando a escola porque estão ajudando a mãe no trabalho. Uma Assistente Social visitou a família e aconselhou a matrícula imediata das crianças na rede regular de ensino.

A indicação dada à mãe está de acordo com a seguinte disposição legal:

• A. “os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
• B. “os pais ou responsável têm a opção de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”
• C. “os alunos têm a obrigação de se matricular na rede regular de ensino.”
• D. “os dirigentes escolares têm a obrigação de buscar os alunos a serem matriculados na rede regular de ensino.”
• E. “os professores têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.”

Gabarito: A

Comentários

• LDB. Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.