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Questão mal formulada, pois o gabartito refere-se à Educação Básica obrigatória. A EB é dividida em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
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Muito me surpreende a FGV cometendo erros tão básicos
A Educação Básica é obrigatória e deve ser realizada dos 4 aos 17 anos. ERRADO
A Educação Básica não é obrigatória, a Educação Básica dos 4 aos 17, sim. O sentido da afirmação não condiz com o que a LDB afirma. A supressão dos termos destacados corrigiria o sentido.
A Educação Básica é organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.ERRADO
A Educação Básica obrigatória é organizada dessa forma. A Educação Básica é organizada em: Educação Infantil; Ensino Fundamental e Ensino Médio.
O dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia da Educação Básica pública e gratuita.CORRETO
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Questão mal formulada e incorreta.
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Segundo a banca:a opção educação básica seria pré-escola,ensino fundamental e médio é verdadeira no entanto vamos nos atentar ao que consta na LDB/1996
Realmente foi uma questão mal feita pois educação básica abrange educação infantil(creche e pré-escola),ensino fundamental e médio e não o que consta na opção.
Questão passível de anulação sem maiores problemas!
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Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;
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Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior.
Esta questão foi apenas uma pegadinha, logo a resposta é a Letra E mesmo