Conforme o Manual (2018, p. 16):
A finalidade da língua é comunicar, quer pela fala, quer pela escrita. Para que haja comunicação, são necessários:
a) alguém que comunique;
b) algo a ser comunicado;
c) alguém que receba essa comunicação.
No caso da redação oficial, quem comunica é sempre o serviço público (este/esta ou aquele/aquela Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção); o que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica; e o destinatário dessa comunicação é o público, uma instituição privada ou outro órgão ou entidade pública, do Poder Executivo ou dos outros Poderes. Além disso, deve-se considerar a intenção do emissor e a finalidade do documento, para que o texto esteja adequado à situação comunicativa.
Gab. C
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República. 3. ed., rev., atual. e ampl. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf
(V) Quem comunica é sempre o serviço público.
(V) O destinatário é o público, uma instituição privada ou outro órgão ou entidade pública.
(F) O destinatário é exclusivamente uma instituição, órgão ou entidade pública.
(V) O que comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que comunica.