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ID
3502339
Banca
Dédalus Concursos
Órgão
CORE-RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, esteve na Comissão de Infraestrutura (CI), no dia 10 de setembro de 2019, para apresentar ações e resultados da agência aos parlamentares. Na audiência pública, além de mostrar números da atuação da ANTAQ, ele revelou que o governo está preparando um instrumento jurídico, provavelmente uma medida provisória, para implantar o projeto "BR do Mar".

A intenção, segundo Povia, é, entre outros pontos, viabilizar e aumentar a navegação de cabotagem — a que é feita sem que o navio se afaste da costa —, diminuindo a burocracia e elevando a frota marítima para o transporte de contêineres, baixando custos e desafogando as estradas brasileiras. A ANTAQ e o Ministério da Infraestrutura estão trabalhando juntos nisso, assim como na ampliação do transporte de passageiros via navegação, informou.

(Fonte adaptada: Agência Senado >acesso em 01 de outubro de 2019)


Com base na notícia acima e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, é correto afirmar que a ANTAQ, é:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: D

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ é uma entidade que integra a Administração Federal indireta, de regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

    Fonte: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/a-antaq/#:~:text=A%20Ag%C3%AAncia%20Nacional%20de%20Transportes,vinculada%20ao%20Minist%C3%A9rio%20da%20Infraestrutura.