A questão solicita conhecimento do Código de Ética do/a assistente social. Instituído pela Resolução CFESS nº 273 de 13 março 1993, o Código de Ética profissional traz três campos fundamentais – direitos, deveres e vedações. Devemos encontrar a alternativa incorreta.
A – Incorreta. É direito do assistente social a participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais. De acordo com o “Art. 2º”, alínea c, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social.
B – Incorreta. É dever do assistente social participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades. De acordo com o “Art. 3º”, alínea d, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui um dever do/a assistente social.
C – Incorreta. É direito do assistente social ter garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas, estabelecidas na Lei de regulamentação da profissão e dos princípios firmados no código de ética. De acordo com o “Art. 2º”, alínea a, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social.
D – Correta. É dever do assistente social manter o aprimoramento profissional de forma contínua, colocando-o a serviço dos princípios do código de ética. De acordo com o “Art. 2º”, alínea f, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social.
Gabarito: D