Trata-se da composição da equação patrimonial.
⟹ Pela Teoria Patrimonialista, as contas se classificam da seguinte forma:
➜ Contas Patrimoniais: são as contas representativas dos bens e dos direitos (Ativo), das obrigações (Passivo) e do Patrimônio Líquido (PL) da entidade.
➜ Contas de Resultado: são as contas que representam as receitas e as despesas da entidade.
⟹ Quanto à natureza, as contas podem ser:
➜ Credoras: aumentam a crédito e diminuem a débito.
Contas do passivo, PL, retificadoras do ativo e as de receita.
➜ Devedoras: aumentam a débito e diminuem a crédito.
Contas do ativo, retificadoras do passivo, retificadoras do PL e as de despesas.
⟹ Resolução: São consideradas contas redutoras do ativo no Balanço Patrimonial, EXCETO:
A. Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa.
CORRETO. Trata-se de conta redutora (credora) de contas a receber no ativo.
B. Provisão para Ajuste a Valor de Mercado.
CORRETO. Trata-se de conta redutora (credora) de estoques (Lei 6.404/76), por exemplo, no ativo.
C. Duplicatas Descontadas.
INCORRETO. Trata-se de conta credora do passivo. Portanto, traduz a EXCEÇÃO DA QUESTÃO.
D. Provisão para perdas prováveis na realização de Investimentos.
CORRETO. Trata-se de conta redutora (credora) de Investimentos (Lei 6.404/76) no ativo não circulante.
E. Depreciações Acumuladas.
CORRETO. Trata-se de conta redutora (credora) do Imobilizado (Lei 6.404/76) no ativo não circulante.
Gabarito: Letra C.
As contas retificadoras do Ativo possuem natureza credora, tais como:
• Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa;
• Perdas Estimadas com Redução ao Valor Realizável Líquidos em Estoques;
• Ajustes ao Valor Justo de Instrumentos Financeiros;
• Perdas com Redução ao Valor Recuperável em Ativos;
• Depreciação Acumulada etc.
Com isso, incorreta a alternativa C, pois a conta Duplicatas Descontadas deve ser apresentada no Passivo Exigível da entidade!