Questão 3522136

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREA-TO
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Tocantins

No  dia  9  de  setembro  último,  após  a  votação,  o  Tribunal  Regional  Eleitoral  do  Tocantins,  por  6×1,  cassou  o  mandato  do  atual  Prefeito  Tércio  Melquiades  e  do  vice  Gilberto Borges e condenou às sanções de inelegibilidade e  multa a ex‐prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho. 

Internet:<www.nortedotocantis.com.br>(com adaptações). 

Com relação ao assunto abordado no texto acima e a temas  correlatos, julgue o item. 

Além da decisão sobre a cassação, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins determinou a realização imediata de novas eleições para a prefeitura, a serem realizadas em até sessenta dias, a contar da decisão atual.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• "Além da decisão sobre a cassação, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins determinou a realização imediata de novas eleições para a prefeitura, a serem realizadas em até sessenta dias, a contar da decisão atual."

  Gabarito: ERRADO

  (as novas eleições só serão tomadas após a publicação do acórdão ou do julgamento de eventuais recursos de embargos de declaração. )

  Noticia do Jornaopção.com.br :

  Os mandatos do prefeito de Lajeado, Dr. Tércio Melquíades Neto (PSD) e do vice Gilberto Borges (PSC) foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, durante sessão realizada na segunda-feira, 9.

  Conforme o TRE, as medidas em relação às novas eleições só serão tomadas após a publicação do acórdão ou do julgamento de eventuais recursos de embargos de declaração. Neste caso, assumirá a Prefeitura da cidade o atual presidente da Câmara de Vereadores, Zé Edival (MDB).

• Código Eleitoral. Art. 224. Determina que, [Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias].