ID 3523372 Banca FUNDATEC Órgão Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Ano 2019 Provas FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Psicólogo Disciplina Legislação Municipal Assuntos Legislação do Município de Palmeira das Missões (Rio Grande do Sul) Lei n° 1 de 2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões De acordo com o referido Regime Jurídico, conforme o Art. 45, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO: Alternativas Exoneração. Penalidade. Indicação. Falecimento. Promoção. Responder