Gabarito: C
Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
✳ I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
II - pareceres, perícias e avaliações em geral;
III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;
✳ IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
V - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
✳VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico.
GABARITO: LETRA C
Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados
Art. 13. Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:
I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
(...)
IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços;
(...)
VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico.
A ALTERNATIVA "C" SE ENCONTRA INCORRETA PRA QUESTÃO POIS ELA QUER A OPÇÃO QUE NÃO SE TRATA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. A ALTERNATIVA EM QUESTÃO SE TRATA DE UM CASO DE INEXIGIBILIDADE.
Das Modalidades, Limites e Dispensa
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.