Questão 3533104

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

Um Sistema de Tratamento de Efluente Sanitário de um município recebe efluente bruto com Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) de 350 mg/l. Após o tratamento, o efluente apresenta a concentração de DBO igual a 210 mg/l. Os estudos do corpo receptor do efluente indicaram que os limites impostos pela Resolução CONAMA 430/11 devem ser respeitados. Assim, podese afirmar que, em relação à DBO do efluente tratado, a ETE está

• A. em desacordo com a legislação, uma vez que o sistema de tratamento atingiu a remoção de DBO de 60%.
  
• B. em desacordo com a legislação, uma vez que o sistema de tratamento não atingiu a remoção mínima de DBO de 60%.
  
• C. de acordo com a legislação, pois o sistema de tratamento atingiu remoção de DBO de 60%.
  
• D. de acordo com a legislação, pois o sistema de tratamento atingiu remoção de DBO de 40%.
  
• E. de acordo com a legislação, se o efluente tivesse concentração de DBO entre 145 e 175 mg/l.
  

Gabarito: B

Comentários

• Gab. B

  Legislação:

  RES. CONAMA 430/11; Art.16 :d) Demanda Bioquímica de Oxigênio-DBO 5 dias, 20°C: máximo de 120 mg/L, sendo que este limite somente poderá ser ultrapassado no caso de efluente de sistema de tratamento com eficiência de remoção mínima de 60% de DBO, ou mediante estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor.

  -----------------------------------------------------------------------------

  Afluente Bruto: 350mg/L

  Efluente no pós tratamento: 210mg/L

  Quantidade de DBO retida no sistema: 140mg/L, como o valor é maior que os 120mg/L de referência da legislação, então a eficiência de remoção deve ser de no mínimo de 60%.

  ----------------------------------------------------------------------------

  Pela regra de 3

  350-------100%

  140--------x% ===> 40% de eficiência. Esta fora do padrão.