Questão 3533125

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

Uma empresa obteve a Licença de Instalação em 2008 e atualmente opera uma caldeira com Potência de 0,7 MW que é abastecida com cavacos de madeira. Em uma amostra coletada na chaminé dessa empresa, verificou-se que o parâmetro CO apresentava concentração de 3800 mg/Nm³, em base seca a 8% de O2. A Resolução CONAMA 382/06 estabelece os limites de emissão para fontes fixas instaladas após 2007 (Tabela 1), enquanto a Resolução CONAMA 436/11 estabelece os limites de emissão para fontes instaladas anteriormente a Janeiro de 2007 (Tabela 2).

Tabela 1: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 382/06.

Potência (MW) CO ⁽¹⁾

Até 0,05 6500

0,05 < MW < 0,15 3250

0,15 < MW < 1,0 1700

1,0 < MW < 10 1300

(1) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.

Tabela 2: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 436/1

Potência (MW) CO (1)

MW < 0,5 7800

0,05 < MW < 2 3900

2 < MW < 10 3250

(2) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.

Com base na Tabela e nos dados apresentados, assinale a alternativa correta.

• A. A empresa está em desacordo com a legislação, visto que a concentração de CO está acima do permitido pela Resolução CONAMA 382/06.
  
• B. A empresa está de acordo com a legislação, visto que a concentração de CO está abaixo da permitida pela Resolução CONAMA 436/11.
  
• C. Se o empreendimento descrito no texto tivesse sido instalado em 2005, a emissão de CO ainda seria superior ao permitido.
  
• D. À medida que a potência da caldeira aumenta, ambas as legislações permitem maior emissão de CO.
  
• E. Os limites de emissões de uma caldeira abastecida com cavacos de madeira instalada anterior a 2007 são menores que os limites de emissões de caldeiras instaladas após 2007.
  

Gabarito: A