Questão 3533149

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Com base na Lei Federal n° 11.428/2006, o que é prática preservacionista?

• A. Atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras.
  
• B. Atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, por meio da reintrodução de espécies nativas.
  
• C. Prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.
  
• D. Exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.
  
• E. Prática que prevê uma população vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental.
  

Gabarito: A

Comentários

• Lei 11.428/2006

  a) gabarito (art. 3º, IV)

  b) enriquecimento ecológico (art. 3º, VI)

  c) pousio (art. 3º, III)

  d) exploração sustentável (art. 3º, V)

  e) população tradicional (art. 3º, II)

• GABARITO LETRA A - art. 3º, inciso IV, da Lei 11.428/2006

  Art. 3º Consideram-se para os efeitos desta Lei: IV - prática preservacionista: atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras.

• Palavras chaves para lembrar:

  Pequeno produtor - Não superior a 50 Hectares/ Extrativismo Rural 80%.

  População tradicional - Estreita relação com ambiente natural/dependendo de seus recursos/Atividade de baixo impacto ambiental.

  Pousio: Recuperação da fertilidade/10 anos.

  Prática prevencionista: Proteção da integridade da vegetação nativa/ Fogo/Erosão.

  Exploração sustentável: Perenidade.

  Enriquecimento ecológico: Reintrodução de espécies nativas.