Questão 3533287

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil
• Disciplina: Edificações
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações

O funcionamento de estabelecimento comercial depende de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

• A. Em se tratando de construção nova, o Alvará só será concedido após o Alvará de Habite-se.
  
• B. O Alvará é permitido apenas para pessoa jurídica.
• C. O Alvará é transferível para posteriores ocupações do mesmo imóvel.
• D. Cada empresa necessita de um Alvará, independentemente de quantos imóveis ela ocupa.
• E. A exploração de qualquer atividade em logradouros públicos é dispensada de Alvará.

Gabarito: A