Questão 3534112

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREMERS
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CREMERS - Médico Fiscal
• Disciplina: Medicina

Os serviços de saúde pública podem ser prestados de diversas formas, entre elas, por meio de organizações sociais (OS). No que se refere a esse assunto, assinale a alternativa correta.

• A. A prestação de serviço fora do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de OS, ocorre em regime de direito privado, pelas regras de mercado denominadas saúde suplementar.
• B. As OS não podem contratar pessoal sem concurso público, mas estão autorizadas a adquirir equipamentos, materiais e insumos sem licitação.
• C. Conforme interpretação do Supremo Tribunal Federal, as OS não têm deveres de publicidade e impessoalidade nas compras e contratações.
• D. As OS responsáveis pela gestão não podem subcontratar empresas ou “quarteirizar” o serviço de mão de obra para outra empresa.
• E. As OS podem assumir o contrato de trabalho em sequência a outras empresas, não sendo responsáveis pelas verbas trabalhistas deixadas pelas anteriores.

Gabarito: X