Questão 3536401

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SJDH- PE
• Ano: 2017
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2017 - SJDH- PE - Agente de Segurança Penitenciária
• Disciplina: Não definido

À saída de determinada festa, um rapaz franzino, denotando embriaguez, fez um gracejo a uma mulher que transitava pelo local com o namorado. O namorado, musculoso e igualmente em embriaguez voluntária, quebrou uma garrafa que tinha na mão e, furioso, golpeou o rapaz no tórax, causando-lhe lesão hemorrágica. Mesmo podendo aplicar outros golpes no rapaz, o agressor preferiu largar a garrafa quebrada e afastar-se rapidamente do local. Outras pessoas conduziram o ferido ao hospital, o qual sobreviveu sem sequelas, embora o laudo médico tenha atestado que ele havia corrido risco de morte.

Nessa situação hipotética, configura-se

• A. tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
• B. hipótese de inimputabilidade decorrente de embriaguez.
• C. crime preterdoloso: o agente quis lesionar, mas o resultado foi além do esperado.
• D. hipótese de desistência voluntária.
• E. legítima defesa de terceiro: o namorado agiu em defesa de sua companheira.

Gabarito: A