Questão 3538492

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Boa Vista - RR
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Professor de Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização.

A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como:

• A. concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino;
• B. concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino;
• C. distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino;
• D. concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino;
• E. transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino.

Gabarito: D