Princípios do Ensino.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
Valorização do profissional da educação escolar;
Gestão democrática do ensino PÚBLICO, na forma da LDB e da legislação dos sistemas de ensino;
Garantia de padrão de qualidade;
Valorização da experiência extraescolar;
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Consideração com a diversidade étnico-racial.
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.