Questão 3542605

• Banca: Avança SP
• Órgão: Prefeitura de Anhembi - SP
• Ano: 2019
• Provas: Avança SP - 2019 - Prefeitura de Anhembi - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O artigo 22 e seguintes da Lei n. 9.394/1996 (LDB) trata da Educação Básica. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

II – A escola não poderá reclassificar os alunos, mesmo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.

III – O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.

• A. Apenas o item I é verdadeiro.
• B. Apenas o item II é verdadeiro.
• C. Apenas o item III é verdadeiro.
• D. Apenas os itens I e III são verdadeiros.
• E. Todos os itens são verdadeiros.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

  Lei 9.394/96

  CORRETA

  I - Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

  ERRADO

  II - Art. 23....

  § 1º A escola NÃO poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

  CORRETA

  III - Art. 23....

  § 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.