Questão 3542794

• Banca: VUNESP
• Órgão: IPRESB - SP
• Ano: 2017
• Provas: VUNESP - 2017 - IPRESB - SP - Analista Previdênciário - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Barueri (São Paulo); Lei Complementar nº 215 de 2008 - Regime de Previdência Social dos Servidores Municipais do Município de Barueri

O salário-maternidade é devido, conforme estabelece a Lei Complementar nº 215/2008, do Município de Barueri, à segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança com as idades previstas na lei. No caso de a referida criança ter 5 anos de idade, o salário-maternidade será devido por

• A. 120 dias.
• B. 90 dias.
• C. 60 dias.
• D. 30 dias.
• E. 15 dias.

Gabarito: D