Questão Q1181060

Considerando os compromissos devidos pelas diferentes esferas de governo na gestão do SUS, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) É responsabilidade da União coordenar os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos.

( ) É papel dos governos estaduais criar suas próprias políticas de saúde e ajudar na execução das políticas nacionais.

( ) Não compete aos governos municipais criar políticas de saúde, mas aplicar nelas, minimamente, 15% da sua receita.

As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas

F, V e F.

F, V e V.

V, F e F.

V, V e F.

F, F e V.

Comentários

GAB D
O município formula suas próprias políticas de saúde e também é um dos parceiros para a aplicação de políticas nacionais e estaduais de saúde.

FONTE: https://www.saude.gov.br/component/content/article/681-institucional/40029-sistema-nacional-de-saude
Errei por considerar a primeira afirmativa como falsa. No entanto ela é verdadeira de acordo com a Lei 8.080/90 , Art.16:

Art. 16.  À direção nacional do Sistema Único de Saúde-SUS compete:

III   - definir e coordenar os sistemas:
a) de redes integradas de assistência de alta complexidade;
b) de rede de laboratórios de saúde pública;
c) de vigilância epidemiológica; e
d) de vigilância sanitária.
D. O município formula suas próprias politicas
(V) É responsabilidade da União coordenar os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos.
(V ) É papel dos governos estaduais criar suas próprias políticas de saúde e ajudar na execução das políticas nacionais.
(F) Não compete aos governos municipais criar políticas de saúde, mas aplicar nelas, minimamente, 15% da sua receita.

Letra D

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