Questão 3544216

• Banca: IPAD
• Órgão: SESC-PE
• Ano: 2010
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação Tributária na Contabilidade Geral; Normas Fiscais - Secretaria da Receita Federal

Não estão obrigados à apresentação do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - DACON, de acordo com a legislação vigente, todas as alternativas abaixo, exceto:

• A. o condomínio edilício.
• B.  a sociedade em conta de participação.
• C. a pessoa jurídica domiciliada no exterior que possua no Brasil bens e direitos sujeitos ao registro público.
• D.  a pessoa física que explore individualmente, contratos de empreitada unicamente de mão-de-obra, sem o concurso de profissionais qualificados ou especializados.
• E. a pessoa jurídica de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, submetidas à apuração do PIS/Pasep e da Cofins.

Gabarito: E