Questão 355669

• Banca: TJ-SC
• Órgão: TJ-SC
• Ano: 2010
• Provas: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil

A primeira Constituição da República (que foi a segunda constituição do Brasil) foi promul- gada em 24 de fevereiro de 1891. Sobre as características desta Constituição, assinale a única alternativa que está INCORRETA:

• A. A Constituição de 1891 instituiu a República Federativa como Sistema Institucional e o Presidencialismo como Forma de Governo.
• B. O Regime Representativo, que permitia à população exercer o poder indiretamente, por meio de representantes escolhidos em eleições diretas também foi instituído pela Constituição de 1891.
• C. De acordo com a Constituição de 1891, os eleitores seriam todos os cidadãos do sexo masculino, alfabetizados e maiores de 21 anos.
• D. O poder do Estado ficou distribuído entre as três instituições clássicas da democracia representativa: Executivo, Legislativo e Judiciário.
• E. Segundo a Constituição, o primeiro presidente republicano deveria ser escolhido pela Assembléia, então, Floriano Peixoto foi escolhido para o cargo de primeiro Presidente da República do Brasil.

Gabarito: E

Comentários

• Constituição de 1891 foi a primeira Constituição da República. Trouxe diversas inovações, como o fim do poder moderador, o presidencialismo, a forma de Estado federal, a transformação do Brasil em um país laico e marcou o período conhecido como República Velha.
  
  A questão deve ter sido anulada por apresentar duas alternativas incorretas:
  
  
  A) A Constituição de 1891 instituiu a República Federativa como Sistema Institucional e o Presidencialismo como Forma de Governo. Regime de governo.
  
  B) O Regime Representativo, que permitia à população exercer o poder indiretamente, por meio de representantes escolhidos em eleições diretas também foi instituído pela Constituição de 1891. CORRETA. Embora a primeira eleição tenha sido indireta.
  
  C) De acordo com a Constituição de 1891, os eleitores seriam todos os cidadãos do sexo masculino, alfabetizados e maiores de 21 anos. CORRETA. Mulheres, analfabetos e militares de baixa patente não votavam.
  
  D) O poder do Estado ficou distribuído entre as três instituições clássicas da democracia representativa: Executivo, Legislativo e Judiciário. CORRETA. E o fim do poder moderador, exercido pelo monarca.
  
  E) Segundo a Constituição, o primeiro presidente republicano deveria ser escolhido pela Assembléia Congresso Nacional, então, Floriano Peixoto  Deodoro da Fonseca foi escolhido para o cargo de primeiro Presidente da República do Brasil. ERRADA.
• Quanto à alternativa "a"
  
  Forma de Estado - Unitário ou Federalista - Brasil de 1981 - Federalista
  
  Forma de governo - Monarquia ou República - Brasil de 1981 - República
  
  Sistema de governo - Parlamentarismo ou Presidencialismo - Brasil de 1891 - Pesidencialismo

• Não entendi o porque da questão ter sido cancelada, na minha concepção a alternativa A está correta, sendo assim a altgernativa E é a única incorreta.