Questão 3565141

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRE-AL
• Ano: 2004
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas; Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Julgue o item a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

Um candidato a prefeito municipal de Arapiraca – AL precisa ter o registro de sua candidatura apreciado pelo TRE/AL, que, assim, exercerá sua competência originária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: ERRADO

  Fundamentação:

  Artigo 35, código eleitoral. Compete aos juízes:

   XII - ordenar o registro e cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municiais e comunicá-los ao Tribunal Regional;