Questão 3565633

• Banca: VUNESP
• Órgão: Valiprev - SP
• Ano: 2019
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Valinhos (São Paulo); Lei n° 4.877 de 2013 - Criação do VALIPREV

Nos termos da Lei Municipal no 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Município, considera-se segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Valinhos, dentre outros,

• A. o Prefeito.
• B. qualquer Secretário Municipal.
• C. o servidor municipal inativo aposentado pelo VALIPREV.
• D. o Presidente da Câmara Municipal.
• E. o Vereador.

Gabarito: C