Foi feita a atribuição de responsabilidade sobre a definição dos conteúdos do Ensino Religioso a partir da nova redação do art. 33 da Lei n° 9.394/96, dada pela Lei n° 9.475/97.
Tal atribuição ficou sob a responsabilidade
Foi feita a atribuição de responsabilidade sobre a definição dos conteúdos do Ensino Religioso a partir da nova redação do art. 33 da Lei n° 9.394/96, dada pela Lei n° 9.475/97.