Questão 3572596

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: BR Distribuidora
• Ano: 2011
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Drawback; Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro

O regime aduaneiro especial de drawback consiste no tratamento especial dado aos tributos incidentes sobre os insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional, existindo três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. Nos termos do comunicado DECEX no 21/1997, alterado pelo Comunicado DECEX no 2 (da atual Secretaria de Comércio Exterior – SECEX), a modalidade suspensão, aplicada quando existe a participação de duas ou mais empresas industriais na importação, caracteriza uma operação de drawback 

• A. genérico
• B. solidário
• C. sem cobertura cambial 
• D. para fornecimento no mercado interno 
• E. para reposição de matéria-prima nacional

Gabarito: B

Comentários

• Letra - B

  RA, Art. 106. inciso VI - O beneficiário de regime aduaneiro suspensivo destinado à industrialização para exportação, caso de admissão de mercadoria no regime por outro beneficiário, mediante sua anuência, com vistas à execução de etapa da cadeia industrial do produto a ser exportado.

• GAB: B

  Drawback Solidário - concedido exclusivamente na modalidade suspensão. Caracteriza-se pela participação solidária de duas ou mais empresas industriais;