Influência Significativa
5. Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário. Por outro lado, se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de vinte por cento do poder de voto da investida, presume-se que ele não tenha influência significativa, a menos que essa influência possa ser claramente demonstrada.
Portanto, deter 12% do Capital Social não é critério de presunção de influência significativa, entretanto, apesar de deter 12% do Capital Social, o Presidente da Cia. Alfa integra o Conselho de Administração da Cia. Beta, e será que isso é algo que possa relativizar influência significativa presumida?
A NBC TG 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, nos ajuda nesse casos:
6. A existência de influência significativa por investidor geralmente é evidenciada por uma ou mais das seguintes formas:
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Assim, apesar de deter apenas 12% do Capital Social da Investida, a Cia. Alfa detém influência significativa pois detém assento no conselho de administração da Cia. Beta.
FONTE: TEC CONCURSOS / Diego Cardoso