Questão 3576934

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

Beneficiamento de minerais não metálicos, fabricação de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de substâncias químicas, usinas de asfalto e rodovias:

• A. devem ser licenciados pelo órgão ambiental do Distrito Federal.
• B. necessitam apenas da obtenção da Licença de Operação.
• C. podem ser isentos de licenciamento, dependendo da avaliação do órgão ambiental.
• D. devem ser licenciados pelo IBAMA.
• E. são atividades que constam no anexo I da Resolução CONAMA 237/97.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: letra E.

  Resolução CONAMA 237/1997

  ANEXO 1

  ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  Indústria de produtos minerais não metálicos

  - beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração

  Indústria metalúrgica

  - fabricação de aço e de produtos siderúrgicos

  Indústria de couros e peles

  - secagem e salga de couros e peles

  Indústria química

  - produção de substâncias e fabricação de produtos químicos

  Indústrias diversas

  - usinas de asfalto

  Obras civis

  - rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos