- ID
- 3584599
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IEMA - ES
- Ano
- 2004
- Disciplina
- Engenharia Hidráulica
- Assuntos
Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue o item seguinte.
A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.