Questão 3589465

• Banca: IMA
• Órgão: Prefeitura de Caxias - MA
• Ano: 2018
• Disciplina: Engenharia Hidráulica
• Assuntos: Gestão de Sistemas Hídricos; Sistemas de Abastecimento e Tratamento de Água

Que instrumento da gestão brasileira de recursos hídricos visa assegurar a qualidade da água compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes? 

• A. A cobrança pelo uso de recursos hídricos
• B. O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. 
• C. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. 
• D. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

Gabarito: C

Comentários

• GAB: C

  DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES, SEGUNDO OS USOS PREPONDERANTES DA ÁGUA

  Art. 9º O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a:

  I - assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas;

  II - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.