Questão 3591955

• Banca: FEPESE
• Órgão: UFFS
• Ano: 2012
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Segundo a Legislação Brasileira sobre os direitos morais, é correto afirmar:

• A. A criação intelectual deve ser divulgada ao público sem a preocupação com o ineditismo.
• B. A integridade da obra e as possíveis modificações são submetidas à demanda social.
• C. O autor pode modificar a obra somente antes do conhecimento público.
• D. Sempre que for feita uma utilização da obra, ela deve ser vinculada a seu autor.
• E. A reivindicação pelo autor da autoria de obra deve ser feita somente no período da sua criação.

Gabarito: D