Questão 359569

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEJUS-DF
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Especialista em Assistência Social - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Participação Societária

Acerca da avaliação e da contabilização de investimentos societários no Brasil, assinale a alternativa incorreta.

• A. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, e o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada.
• B. Na avaliação de investimentos societários, o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas legais, na mesma data, ou até sessenta dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia.
• C. Caso seja apurado pelo método da equivalência patrimonial um resultado credor na avaliação de investimento em sociedades controladas, a empresa investidora deverá efetuar um débito no ativo investimento e um crédito no resultado do exercício.
• D. No balanço, os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, salvo no caso dos investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou que estejam sob controle comum, serão avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e esse valor não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas.
• E. Em investimentos, no ativo permanente, serão registradas as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, que não são classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E)Incorreta.  Em investimentos, no ativo permanente NÃO CIRCULANTE, serão registradas as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, que não são classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
• Lei 6.404 - ART. 248 - No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sobre controle comum serão avaliados pelo método da EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, de acordo com as seguintes normas:
  
  I - o valor patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em BALANÇO PATRIMONIAL ou de BALANCETE DE VERIFICAÇÃO levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 DIAS, no máximo,  antes da data do balanço da companhia; no valor de de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas;
  
  II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada;
  
  III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o n.II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente, somente será registrada como resultado do exercício:
  
  a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada;
  
  b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivas;
  
  c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela CVM.
  
• "Em Investimentos (no Ativo Permanente) devem ser classificadas as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante (e no Realizável a Longo Prazo) e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia." Parecer de Orientação CVM 17/89
  
  

• a) e b) já comentado pelos colegas. ART.248, I e II, Lei 6.404/76

  
  

  c) Se foi apurado um resultado credor, significa que a investida obteve lucros. Assim, temos o seguinte lançamento:

  D- Investimentos (ANC)

  C- Receita Equivalência Patrimonial (Receita - no resultado)

  
  

  d) ART. 183, III, Lei 6.404/76

  Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
  

  III - os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado o disposto nos artigos 248 a 250, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;
  

  
  

  e)  Art. 179,  Lei 6.404/76:

   As contas serão classificadas do seguinte modo:

     III - em investimentos (A classificação "ativo permanente" foi substituída por Ativo não circulante): as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

  
  

  GABARITO: "e".

  BONS ESTUDOS!!!!

  
  

• Gabarito letra (E) = ERRADO (falar em Ativo Permanente)

  Lei 11.941/2009 extinguiu o Ativo Permanente, e criou os grupos: AC e ANC (RLP, Investimentos, Imobilizado e Intangível).

  Bons estudos.