Questão 360454

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Lucro Real, Presumido e Arbitrado

Acerca dos tributos e das contribuições, suas características e
reflexos patrimoniais, julgue o item subsequente.

Os dividendos distribuídos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, além de integrar a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, no caso de pessoa física domiciliada no país ou no exterior.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no país ou no exterior (artigo 10 da Lei 9.249/1995)

   

  errado