Questão 360733

• Banca: FDC
• Órgão: FUNASA
• Ano: 2010
• Provas: FDC - 2010 - FUNASA - Gestor de Atenção à Saúde Indígena - Administração; FDC - 2010 - FUNASA - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Direito Constitucional

Decreto de iniciativa privativa do Presidente da República, após avaliação da FUNASA, removeu grupo indígena de sua terra. Este ato é classificado como:

• A. permissionário revogável
• B. concessionário extinto
• C. legislativo inválido
• D. negocial legítimo
• E. normativo nulo

Gabarito: E