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ID
360880
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SEJUS-DF
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A respeito da adoção, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • questão bizarra, se de acordo com o ECA os maiores de 18 anos podem adotar, então logicamente os maiores de 21 anos também podem adotar...a "C" está certa, mas a "B" também!!

  • Concordo com o amigo Rodrigo Silva, essa questão tem duas opções certas! Letra B e C

    Letra A - Art. 39 - § 2o É vedada a adoção por procuração.

    Letra B - Art. 42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.

    Letra C - Art 42 - § 2o Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união
    estável, comprovada a estabilidade da família.

    Letra D - Art. 41. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive
    sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

    Letra E - Art. 42 - § 4o Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente,
    contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido
    iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de
    afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda, que justifiquem a excepcionalidade da
    concessão.

  • Art. 42. Podem adotar os maiores de vinte e um anos, independentemente de estado civil. (Revogado)

    Art. 42.  Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.  (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009)  *
    Infelizmente, na Funiversa, sempre se deve marcar a mais certa! O q ele está pedindo nessa questão não é a lógica, mas a letra da lei, e a redação dada em 2009 diminuiu a idade q se pode adotar para 18 anos, o lance é o seguinte, se vc ler a questão sem comparar com a lei, e óbvio q os +21 podem adotar, mas ele quer saber aqui, a partir de qual idade se pode adotar, q no caso é 18 anos;
  • cabe recurso fácil!

  • A - É vedada adoção por procuração.

    B - concordo com o colega está pela lógica também está certa, mas Funiversa você marca a mais certa

    C - correta - lembrando que também há adoção independente do estado civil, mas não eh conjunta ou compartilhada

    D - exceto os vinculos matrimoniais

    E - eles podem adotar conjuntamente

  • cabe recurso facil 2

  • Se não vejamos; se a leta E esta incorreta, como pode a teltra C estar correta? questão anulada.

    Na E afirma que separados, ex Companheiros podem adotar em conjunto, na letra C diz que é indispensavel que ambos sejam casados e comprovem vinculo familiar. questão Bizarra.

  • C) Correta,  A forma de adoção neste caso é a conjuntoa, devendo OBRIGATORIAMENTE  estarem os adotantes em união matrimonial ou união estável

    E) Incirreta. Os separados judicias só podem adotar na forma UNILATERAL, ou seja, não é obrigatorio a necessidade conjugal para outra pessoa, diferente da forma CONJUNTA,a qual necessita ser em casal.

  • melhor comentário! questão de CONJUNTOS