1) coordenar, monitorar e avaliar os programas que compõem o Sistema Socioeducativo;
2) articular estrategicamente com os Conselhos de Direitos;
3) garantir a discussão coletiva dos problemas, a convivência com a pluralidade de idéias e experiências
e a obtenção de consensos em prol da qualidade dos serviços e dos valores democráticos;
4) assegurar e consolidar a gestão democrática, participativa e compartilhada do Sistema Socioeducativo
em todas as instâncias que o compõem, dentro dos princípios democráticos, visando
romper com a histórica cultura autoritária e verticalizada;
5) assegurar a transparência tornando público à sociedade o funcionamento e os resultados
obtidos pelo atendimento socioeducativo;
6) elaborar e pactuar o conjunto de normas e regras a serem instituídas, que devem ter correspondência
com o SINASE.