Resseguro é a operação pela qual o segurador transfere a outro, total ou parcialmente, um risco assumido através da emissão de uma apólice ou um conjunto delas. Dessa forma reduz-se a responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo, cedendo a outro uma parte da responsabilidade e do prêmio recebido.
Tecnicamente, o resseguro é um contrato que visa manter a solvência dos seguradores, através da diluição dos riscos, quando há a possibilidade de sinistralidade muito grande, como na ocorrência de grandes tragédias, por exemplo. Em alguns casos, por força de contrato ou regulação, o resseguro passa a ser obrigatório.
Com o fim do monopólio estatal sobre as operações de resseguro no Brasil, em 2008, as empresas privadas foram autorizadas a operar no setor, inclusive as resseguradoras internacionais, que podem ser classificadas como “admitidas” (sediados no exterior, com escritório de representação no Brasil) ou “eventuais” (sediadas no exterior, sem escritório de representação no País, mas com cadastro na Susep para realização de operações). Já as resseguradoras estrangeiras com subsidiárias no Brasil, são classificadas como “locais”, tendo preferência para a subscrição de resseguros sobre as empresas admitidas e eventuais. As resseguradoras com sede em paraísos fiscais, entretanto, não estão autorizadas a operarem no Brasil.
O resseguro é o seguro das seguradoras.
É um contrato em que o ressegurador assume o compromisso de indenizar a companhia seguradora (cedente) pelos danos que possam vir a ocorrer em decorrência de suas apólices de seguro.
Para garantir com precisão um risco aceito, as seguradoras usualmente repassam parte dele para uma resseguradora que concorda em indenizá-las por eventuais prejuízos que venham a sofrer em função da apólice de seguro que vendeu.
O contrato de resseguro pode ser feito para cobrir um determinado risco isoladamente ou para garantir todos os riscos assumidos por uma seguradora em relação a uma carteira ou ramo de seguros.